A forma como investimos tem mudado constantemente na mesma velocidade em que a tecnologia lança seus releases de novidades no mercado financeiro. Neste sentido, o universo das criptomoedas tem crescido de forma exponencial nos últimos anos, e como você pode ver, ele tem pouco a pouco, transformado a forma como as pessoas realizam suas transações financeiras.
Vamos entender como esta realidade está se comportando no Brasil? Aqui em nosso país, dados recentes, de 2024, do Portal B3 apontam que o número de investidores na bolsa de ativos virtuais cresceu, chegando a 37% da população, o que representa mais de 60 milhões de pessoas.
Esses dados reforçam a importância de entender e se preparar para as mudanças legislativas que acompanham a evolução deste mercado dinâmico.
Fique conosco para obter uma visão mais ampla sobre o mercado das criptomoedas, como ele funciona, e quais são as principais dúvidas das pessoas na internet sobre o marco legal das criptomoedas.
Índice do Artigo
O que é criptomoeda, quem a criou e como funciona este mercado
As criptomoedas são nada mais do que moedas digitais que utilizam técnicas de criptografia para garantir operações seguras e transparentes. Para explanar ainda mais este conceito virtual, é interessante esclarecermos primariamente o que é criptografia.
A criptografia é uma técnica que utiliza códigos de acesso para proteger informações, esses códigos por trás de uma informação a tornam ilegíveis para quem não tiver a chave de descriptografia, ou seja, uma moeda virtual terá todas as informações sobre seu valor e sua posse em um código impossível de ser descoberto sem a chave.
Diferente das moedas tradicionais, elas não dependem de uma autoridade central para sua emissão ou controle, mas de um sistema distribuído conhecido como blockchain. Esse registro público permite que todas as transações sejam verificadas e registradas de forma imutável.
Quem sabe você se pergunta: de onde veio essa ideia e qual a necessidade de sua criação? A ideia por trás das criptomoedas foi primeiramente concebida no final dos anos 90 e, posteriormente, ganhou força com o surgimento do Bitcoin em 2009, criado por um desenvolvedor ou grupo de desenvolvedores sob o pseudônimo de Satoshi Nakamoto.
Essa inovação tecnológica teve como objetivo criar uma alternativa ao sistema financeiro tradicional, eliminando intermediários e proporcionando uma forma de transferência de valores menos burocrática.
Se você ainda está em dúvida sobre onde essas moedas são veiculadas e como ocorrem as trocas, iremos resumir em poucas palavras.
O funcionamento do mercado de criptoativos se baseia em plataformas de negociação (os chamados exchanges) que permitem a compra, venda e a troca de moedas digitais por outras criptomoedas.
A trajetória legislativa das criptomoedas no Brasil
São muitos os investidores brasileiros que arriscam esta área de criptoativos, por isso, com o passar dos anos e da evolução deste mercado, houve a necessidade de regulamentar os usos no Brasil.
O processo de regulamentação dos ativos virtuais no Brasil teve início com a proposição do Projeto de Lei nº 2303/2015, idealizado pelo deputado federal Aureo Ribeiro, que buscava estabelecer um marco regulatório mais seguro e transparente para as transações com criptomoedas.
Principais proposições do projeto de lei
O PL propunha:
- diretrizes que abrangessem desde a prevenção à lavagem de dinheiro
- definição de responsabilidades dos prestadores de serviços de ativos virtuais
- alinhamento do Brasil aos padrões internacionais de criptoativos
Ao longo do processo legislativo, o projeto passou por intensos debates e ajustes tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, vindo a se tornar uma lei no final do ano seguinte, Lei 14.478/22.
Não apenas os parlamentares, mas também especialistas do setor financeiro, tecnológicos e representantes de entidades regulatórias contribuíram para a discussão, garantindo que a legislação atendesse às demandas do mercado e as exigências de segurança e transparência.
Agora que você entendeu os principais conceitos sobre o ecossistema dos criptoativos, iremos abordar, a seguir, as principais dúvidas que as pessoas expressam em relação ao marco das criptomoedas.
Principais perguntas sobre o Marco Legal das Criptomoedas
Veja então as 7 principais dúvidas que as pessoas costumam ter sobre o tema:
1. O que é o Marco Legal das Criptomoedas?
O Marco Legal das Criptomoedas é um conjunto de normas e regulamentações que visa estruturar o mercado de ativos virtuais, estabelecendo diretrizes para a atuação dos prestadores de serviços e garantindo a proteção dos investidores e a segurança financeira.
2. Quais são os principais objetivos da nova legislação?
Em geral, a lei busca serve para fundamentar 3 eixos:
- fomentar a inovação
- reduzir práticas ilícitas como a lavagem de dinheiro
- aumentar a transparência no mercado de criptomoedas, criando um ambiente mais seguro para transações e investimentos.
3. Como a regulamentação pode afetar prestadores de serviços de ativos virtuais?
Os prestadores devem se adequar a uma série de obrigações, como a implementação de medidas de segurança, a verificação rigorosa dos usuários e a manutenção de registros detalhados das operações. Essas práticas, na verdade, servem para minimizar fraudes e aumentar a confiabilidade do setor.
Isto acontece porque, absolutamente tudo o que envolve a parte financeira precisa estar calçado de muita segurança, evitando fraudes e ações de usuários mal intencionados.
4. A nova lei impacta os investidores individuais e institucionais?
Para os investidores individuais, a regulamentação significa uma maior proteção e clareza sobre os riscos relacionados ao mercado de criptomoedas.
Para os investidores institucionais, a regulamentação representa um ambiente mais seguro e propício para a entrada de capital.
5. A implementação da Lei 40401/2022 passou por desafios? Quais foram?
Por se tratar de um produto puramente virtual, obviamente os desafios estão ligados a questões tecnológicas, ou seja, entre os principais desafios estão a adaptação dos prestadores de serviço às novas regras, no sentido de definir novos frameworks tecnológicos que garantam segurança nas transações e a necessidade de atualização constante das normas diante da rápida evolução deste mercado.
Você se mantém atualizado aos assuntos governamentais ligados ao mundo dos investimentos?
Em um cenário de constante evolução, estar antenado às movimentações do governo e às mudanças legislativas relacionadas às criptomoedas é crucial.
A regulamentação não só protege os investidores como também impulsiona o desenvolvimento de um mercado financeiro mais ético e inovador.
À medida que novas tecnologias e oportunidades surgem, compreender e acompanhar as normas vigentes torna-se a chave para aproveitar ao máximo as possibilidades oferecidas pelos ativos virtuais.
Fique atento ao nosso Blog. Todas as semanas, novos temas que conectam o ramo corporativo aos assuntos governamentais.
