9 órgãos governamentais que toda empresa deveria ficar de olho

Antes de iniciarmos os assuntos sobre os órgãos governamentais que merecem a atenção das empresas ligadas à iniciativa privada, devemos ressaltar que frequentemente salientamos em nosso conteúdo a importância das corporações ficarem atentas às movimentações do governo, no que tange às decisões que impactam o universo corporativo.

Os órgãos governamentais são instituições lideradas por pessoas apontadas pelo governo vigente. O propósito dessas instituições é encontrar soluções de acordo com sua área de atuação, além de administrar a verba liberada pelo Governo, para fins de investimento em projetos e ações em prol da sociedade.

Essas instituições respondem à liderança de seus respectivos ministros, que por sua vez atendem ao planejamento do Chefe de Estado (Presidente da República).

Além disso, todos os órgãos governamentais agem de acordo com decretos e leis, sendo supervisionados por outros órgãos responsáveis pela fiscalização de sua conduta.

Apesar de você já saber disso, qual a finalidade de estar atento às movimentações desses órgãos, e como eles podem ser agentes criadores de oportunidades para a iniciativa privada?

O objetivo deste artigo é justamente discutir essa necessidade de constante atualização, além de desenhar um panorama dos principais órgãos que as empresas deveriam seguir, monitorar e, por que não, interagir com. 

Por que minha empresa deve se importar com órgãos governamentais?

Todas as as áreas de atuação (segmentos do mercado), são livres para empreender no território brasileiro, desde que estejam resguardadas pela lei vigente, desde leis relacionadas a questões comerciais e financeiras, como documentos fiscais, leis trabalhistas, até questões logísticas como lei de exportação e importação de bens de consumos.

Basicamente todos os negócios precisam em algum momento observar a lei para poderem operar em suas relações comerciais.

O que muitas pessoas deixam de perceber neste momento, é que a maioria das novidades que são lançadas, são divulgadas pelos principais canais dos órgãos governamentais, por exemplo, se você é do ramo farmacêutico, certamente precisará ficar atento aos informativos lançados pelo Ministério da Saúde, Logística e Transporte, Receita Federal.

Se sua empresa é do ramo de insumos para o ramo agrícola, certamente sua empresa precisará estar atenta ao que é divulgado pelo ministério da agricultura.

Os impactos negativos que você pode prever

As atualizações feitas por esses órgãos têm a responsabilidade de informar aos interessados sobre mudanças nas normas de atuação, de modo que a não observância dessas mudanças, pode ocasionar em sanções por parte dos órgãos fiscalizadores, e dependendo do valor dessas multas, sua empresa poderá ser prejudicada financeiramente.

Os impactos positivo que você pode antecipar para criar oportunidades

Saindo da perspectiva do impacto negativo, comentamos aqui os impactos positivos. Muitas vezes, os órgãos governamentais são responsáveis por informar benefícios como: crédito financeiro com taxas especiais para empresas de ramos específicos, benefícios gratuitos do governo para capacitação profissional dos colaboradores, como cursos, formações de nível superior, dentre outros fatores que abrem portas para sua empresa.

Imagine que o governo brasileiro tenha realizado uma parceria internacional que vai intensificar a exportação de laranja. Empresas deste ramo, poderão antecipar o crescimento de suas frotas para participar deste movimento de crescimento econômico. 

Contudo, as organizações privadas só ficarão sabendo das novidades lançadas pelos órgãos governamentais caso estejam atentas às movimentações desses órgãos.

Quais os 9 órgãos governamentais que devem estar na mira dos empresários?

Dentre os órgãos governamentais existentes na administração pública, selecionamos aqui 9 das principais instituições que devem estar no radar dos empreendedores brasileiros.

Ministério da Economia

Importante para todos os segmentos do mercado, o ministério da economia é responsável pela formulação de políticas econômicas, orçamento e finanças públicas.

O monitoramento deste órgão é muito importante  para que as empresas  entendam as políticas fiscais e tributárias do país.

Ministério do Desenvolvimento Regional

Este órgão também deveria ser monitorado por todos os segmentos, porém, observe que por se tratar de desenvolvimento regional, sua atenção deve se voltar às comunicações referentes ao seu estado (UF).

O Ministério do Desenvolvimento Regional é o órgão é responsável por promover o desenvolvimento das regiões do Brasil, incluindo programas de infraestrutura e desenvolvimento urbano.

Empresas ligadas à construção civil são uma das maiores beneficiadas neste contexto, pois podem participar de editais de licitações, realizando contratos de prestação de serviços diretamente com o estado ou municípios.

Ministério da Infraestrutura

O Ministério da Infraestrutura é órgão governamental que atua na promoção e implementação de projetos de infraestrutura, incluindo rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

Neste sentido, empresas ligadas a esta área poderão se beneficiar também pela participação em processos licitatórios que promovam parcerias com o governo dos estados e municípios.

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

Este órgão também atua em todos os segmentos do mercado. O BNDES oferece financiamentos e apoio financeiro para projetos de investimento e desenvolvimento de empresas.

É através do BNDES que muitas empresas buscam recursos econômicos para financiar seu crescimento no cenário competitivo.

Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

Este órgão rege a legislação do ramo elétrico no Brasil. A ANEEL pode beneficiar empresas prestadoras de serviço como:

• empresas de manutenção de redes de alta tensão
• empresas softwares geradores de fatura de energia elétrica
• indústria de postes e itens relacionados ao sistema de geração, transmissão e  distribuição de energia elétrica, dentre outras empresas ligadas ao ramos

Este órgão governamental regula e fiscaliza o setor de energia elétrica, incluindo concessões e licitações para projetos de geração e transmissão de energia.

Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)

A ANATEL é o órgão governamental responsável pela regulação do setor de telecomunicações, incluindo leilões de frequências e licitações para serviços e infraestrutura de telecomunicações.

Além disso, o órgão atua na proteção dos direitos dos consumidores e na garantia da qualidade dos serviços de telecomunicações no país.

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

São muitas as empresas que se enquadram neste ramo da Coberto pela ANP. Desde postos de gasolina, até mesmo empresas do ramo logístico ligadas ao transporte de combustível são impactadas pelas leis e normas desta área.

A principal função deste órgão governamental é regular e fiscalizar as atividades relacionadas à exploração, produção, distribuição e comercialização de petróleo, gás natural e biocombustíveis no Brasil.

Além disso, este órgão administra e monitora as licitações para exploração e produção de petróleo.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Sabendo que o Brasil é um grande “celeiro” de produtos para exportação, trazemos aqui a realidade de um dos principais ministérios capaz de impactar a economia do país.

Quando se fala em agricultura, logo pensamos em abastecimento local e internacional, que envolve transporte (exportação).

Produtores rurais, além de empresas ligadas à logística e também ao relacionamento internacional são os mais impactados neste ramo.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é responsável pela legislação relacionada ao ramo dos alimentos, por isso existe a importância de monitorá-lo com frequência.

Ministério da Saúde

Último, porém não menos importante, este órgão lidera as decisões legislativas e administrativas relacionadas às empresas do ramo da saúde, como:

• Hospitais
• Farmácias
• Nutrição
• Psicologia
• Fisioterapia

Esses e muitos outros ramos devem trabalhar, observando as movimentações deste órgão, bem como as oportunidades por ele criadas.

Os padrões utilizados de modo uniforme em todos os hospitais do Brasil são definidos pela liderança do ministério da saúde, isso tem um impacto tanto no ramo público como privado.

Além disso, as demais profissões também devem ter suas práticas asseguradas pela legislação voltada à área da saúde.

Qual a melhor forma de ficar atento às movimentações desses órgãos governamentais

Nossa  recomendação é baseada em nossa atuação no mercado como elo entre o governo e as instituições privadas.

A Elo Relações Governamentais realiza essa ponte entre os interesses de uma empresa e os impactos  gerados pelas decisões do governo, sejam eles positivos ou negativos.

Atuamos tanto na parte de consultoria, munindo a empresa de conhecimento necessário para lidar com assuntos de ordem política, quanto na realização de monitoramento dos trâmites do governo, vinculando sempre aos interesses da empresa contratada.

Se você quer ter sua empresa no foco das decisões governamentais que geram novas oportunidades de negócios, conheça mais nossos serviços e saiba como podemos elevar sua atuação no mercado.