Fevereiro é um mês relevante para o cenário político no Brasil. Talvez você não saiba, mas a cada dois anos acontece no plenário a eleição da Câmara dos Deputados e do Senado.
Por via de regra do Regimento Interno, essa eleição da câmara acontece no início do mandato do novo presidente e dois anos depois, no dia 1º de fevereiro.
Além deste cargo tão importante, cabe lembrar que são definidos também outros cargos importantes para o ecossistema político da Câmara e do Senado.
Apesar desse contexto ser tão importante para quem lida com política, você já parou para se perguntar o motivo pelo qual as pessoas deveriam saber mais sobre essa nova formação e como ela impacta o cenário econômico no Brasil?
Foi pensando nessa realidade que criamos este conteúdo:
- Primeiramente, queremos explicar como está o cenário atual das eleições.
- Depois queremos que você entenda o funcionamento da eleição para presidência de ambas as Casas Legislativas.
Vamos então entender o cenário atual que vai levar os parlamentares a escolherem um dos cargos mais importantes no meio político?
Cenário atual da eleição da Câmara dos Deputados
Hugo Motta do partido Republicanos (PB) já tem um apoio consolidado, contando com quase 500 dos 513 deputados de diversos partidos, mesmo aqueles que são opostos em seus posicionamentos.
Neste caso, a vice-presidência ficaria com o partido PL (Partido Liberal), na pessoa do parlamentar Altineu Côrtes (RJ), o qual tem provável indicação.
É importante lembrar que este cargo de vice-presidente é estratégico, já que esta posição permite ao parlamentar presidir sessões do congresso, além de analisar vetos presidenciais.
Para o cargo de 1ª Secretaria, o Partido dos Trabalhadores (PT), indicou Carlos Vegas (PE), o qual seria responsável pelas despesas da casa.
Contudo, a disputa ainda continua em alguns cenários como por exemplo:
- 2ª Vice-presidência, disputada pelo União Brasil e PP.
- 2ª Secretaria, a qual depende do acordo sobre 2ª -vice-presidência
- 3ª e 4ª secretarias, que serão disputadas pelo PSD e MDB
Agora vamos conhecer um pouco mais sobre o cenário atual da disputa pela presidência do senado.
Cenário atual da eleição o Senado
O contexto da eleição para presidência do Senado não difere muito da eleição da Câmara dos Deputados, pois já existem os nomes apontados como prováveis ganhadores deste processo.
A presidência do Senado tem como favorito o Senador Davi Alcolumbre do partido União (AP).
Para a 1 ª secretaria, a indicação provável será do PSD, com a senadora Daniela Ribeiro (PB).
A 2ª vice presidência fica então com a indicação do PT, que já destacou o senador Humberto Costa de Pernambuco.
Neste cenário, a 4ª secretaria ficaria com o PP, na pessoa do senador Laércio Oliveira (SE), como nome mais provável à ocupação deste cargo.
Como acontece a organização do dia da votação e a contagem dos votos?
Os parlamentares se reúnem no Plenário de ambas as Casas Legislativas onde ocorre a eleição da câmara. Na Câmara, o deputado mais idoso é aquele que preside a sessão, de acordo com o Regimento Interno, isso, caso a mesa diretora anterior não tenha assumido o comando. No Senado, a dinâmica é a mesma.
Os candidatos então têm a oportunidade de se manifestar, apresentando suas propostas em um discurso, na intenção de conquistar votos.
A votação é secreta, por meio de um dispositivo eletrônico que garante a confidencialidade e segurança dos votos.
Para que um deputado ganhe em primeiro turno, é necessário que o parlamentar tenha maioria dos votos, ou seja, mais da metade do número de parlamentares (513), que seriam 257 votos. Já no Senado, ganha o senador que também tiver a maioria absoluta dos votos, que seriam 41 votos dos 81 votos possíveis.
Se nenhum candidato alcançar este número, o segundo turno é realizado com os dois mais votados,tanto na Câmara quanto no Senado.
Quando é feita a contagem dos votos para eleição da Câmara dos Deputados e Senado?
A contagem é feita imediatamente, logo após o encerramento da votação. Geralmente o resultado é apresentado logo depois da eleição da câmara, ou seja, no mesmo dia. Tanto a apuração quanto o anúncio são feitos após a conclusão da votação.
Qual o prazo para que o parlamentar que venceu a eleição da Câmara assuma seu cargo?
Não há um intervalo entre o anúncio e a posse, isto é, o parlamentar poderá assumir suas responsabilidades de forma imediata, após a oficialização do novo título.
Como o cargo de presidente é vital para o andamento dos processos nas casas legislativas, o parlamentar assume seu posto e já pode desempenhar suas funções de coordenação das sessões legislativas, além das articulações políticas.
Quais requisitos para que um parlamentar concorra à presidência da Câmara ou Senado?
Não há requisito de partido ou tempo de mandato para que um deputado federal ou senador se candidate à presidência das duas Casas.
Em geral, por terem mais força, os partidos maiores têm mais peso na hora de realizar uma indicação.
O candidato apenas precisa ser brasileiro nato ou naturalizado e ser um parlamentar em exercício.
Por que é importante que empreendedores fiquem atentos à eleição da Câmara dos Deputados e do Senado?
As decisões que são tomadas pela mesa diretora podem impactar diretamente o ambiente de negócios no Brasil.
Todo e qualquer projeto que precisa de votação em ambas as Casas Legislativas são definidos pelos presidentes da Câmara e do Senado, incluindo questões pertinentes a:
- Reforma tributária
- Alterações nas leis trabalhistas
- Incentivos fiscais para as empresas
- Regulamentações específicas que impactam no empreendedorismo
Imagine que o presidente não seja uma pessoa ligada a pautas de empreendedorismo e afins. Certamente a atenção dos projetos terá outros temas como prioridade, e isso pode impactar profundamente os empresários.
Por este motivo, estar conectado aos órgãos governamentais e ter uma representação forte junto ao governo é de extrema importância para empresas que querem se manter competitivas nos negócios. Além disso, o entendimento e atuação em relações governamentais possibilita que sua empresa esteja preparada para aproveitar oportunidades ou mesmo mitigar riscos que possam surgir do cenário político brasileiro.
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