Incentivos Econômicos: Um guia estratégico para empresas

Incentivos econômicos, como o próprio nome sugere, são uma estratégia adotada pelo governo cujo objetivo é influenciar as atividades econômicas das empresas por meio de programas financeiros que impulsionam sua expansão comercial, ou seja, são financiamentos facilitados ou até mesmo benefícios fiscais acessíveis para que as empresas possam ter mais segurança econômica para investir em sua estrutura.

Esses incentivos podem assumir várias formas, desde subsídios e isenções fiscais até financiamentos subsidiados e investimentos diretos em infraestrutura.

Em resumo, os incentivos fiscais representam uma “ferramenta governamental” para promover o crescimento econômico, a inovação e a competitividade em diferentes setores da economia.

Para as empresas em busca de oportunidades de crescimento e desenvolvimento, os incentivos econômicos representam uma fonte de estímulo, capaz de impulsionar sua inovação.

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Por que exatamente o Governo se preocupa em criar políticas de incentivos econômicos?

Ao proporcionar melhores condições financeiras aos empreendedores em ascensão, o governo brasileiro aumenta as chances de cultivar no Brasil uma cultura de evolução e inovação, apostando em ideias que podem revolucionar o mercado.

Existem no Brasil muitas mentes empreendedoras que criam diariamente soluções para as diversas dores encontradas na sociedade, desde segurança pública, saúde, educação, construção civil e outras áreas.

Os resultados desse incentivo são a expansão de ideias, crescimento exponencial de empresas e, consequentemente, maior geração de empregos.

Além disso, investir no apoio a essas empresas, pode “Colocar o Brasil no Mapa da Inovação”, ou seja, as grandes ideias criadas em território nacional poderão ter maior prestígio internacional, atraindo o olhar de investidores.

O  crescimento das empresas também reflete nos cofres públicos, uma vez que as empresas passam a contribuir mais com o governo por meio dos impostos, gerando assim um crescimento coletivo para a nação.

Quais são os 4 principais incentivos econômicos oferecidos pelo Governo Brasileiro?

Em geral, o Governo Federal possui em sua política 4 principais incentivos econômicos para empresas que almejam expandir seus negócios ou, quem sabe, buscar uma recuperação financeira por meio desses incentivos.

Listamos os 4 subsídios abaixo para que você entenda quais são e como aplicar para sua participação.

Subsídios financeiros do governo

Os subsídios financeiros são valores concedidos pelo governo ou por entidades públicas para apoiar tanto as empresas, quanto setores ou atividades específicas. Esses subsídios podem ser diretos, como transferências de dinheiro, ou indiretos, como reduções de tarifas.

Para aplicar a esses subsídios, as empresas interessadas devem primeiramente identificar os programas disponíveis em seu setor ou região. Em geral, esses programas são anunciados nos portais oficiais dessas instituições, no painel de notícias, ou na área de editais.

As empresas que aplicam para esses subsídios, precisam atender a alguns critérios ou requisitos, que podem incluir demonstrar impacto econômico, social ou ambiental, e seguir os procedimentos de inscrição especificados pelos órgãos governamentais responsáveis.

Isenções Fiscais

Isenções fiscais são benefícios que permitem que as empresas reduzam ou eliminem certos encargos tributários, como:

• Impostos sobre vendas
• Impostos sobre a propriedade
• Impostos sobre a renda.

As empresas podem aproveitar as isenções fiscais verificando as leis tributárias locais ou nacionais para identificar as disposições que se aplicam a elas.

Como qualquer outra oferta feita pelo governo, as empresas devem cumprir os requisitos estabelecidos para qualificar-se para essas isenções

Créditos Tributários

Os créditos tributários são valores que as empresas podem deduzir de seus impostos devidos. Eles podem ser oferecidos para incentivar atividades específicas, como:

• pesquisa e desenvolvimento
• conservação ambiental
• contratação de determinadas categorias de funcionários.

As empresas que desejam acessar créditos tributários geralmente precisam apresentar documentação que comprove o cumprimento dos requisitos estabelecidos.

Financiamentos Subsidiados

Financiamentos subsidiados são como empréstimos ou linhas de crédito, porém, são oferecidos a taxas de juros abaixo do mercado. 

Esses benefícios geralmente são anunciados no Portal Oficial do Governo Federal, em parceria com bancos públicos e instituições financeiras parceiras (privadas).

Prepare-se para a apresentação de um plano de negócios com fundamentação bem objetiva sobre o seu planejamento. Isso mesmo! Além de terem que atender aos critérios de elegibilidade, as empresas precisam se preparar para a apresentação de um plano de negócios detalhado que fundamente o uso da verba solicitada.

O que é a Lei do Bem e como ela funciona no Brasil?

Não temos como comentar este assunto sem abordar a famosa Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005). Essa lei visa incentivar a inovação tecnológica e o desenvolvimento científico no país. Ela estabelece uma série de incentivos fiscais para empresas que realizam atividades de pesquisa e desenvolvimento no Brasil, mais conhecida como P&D.

Dentre as formas de incentivos desta lei estão as principais: 1) concessão de benefícios fiscais sobre o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e sobre a 2) Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Em resumo, as empresas que realizam despesas com P&D podem deduzir até 160% do valor dessas despesas do lucro líquido, o que reduz o valor do IRPJ e da CSLL, impostos comentados acima.

Você pode estar se perguntando: Como me tornar elegível para aplicar aos requisitos da Lei do Bem? As empresas devem desenvolver projetos de pesquisa tecnológica e inovação em áreas especificadas, que são:

• tecnologia da informação
• telecomunicações
• energia renovável
• biotecnologia

Além disso, a empresa precisará atender certos requisitos, dentre eles, a apresentação de relatórios técnicos e a comprovação da efetiva realização das despesas de P&D.

Digamos que se trata de uma troca justa, a empresa investe em P&D para contribuir no cenário tecnológico do país, recebendo assim incentivos fiscais que reduzem sua carga tributária.

Qual a melhor forma para aplicar aos benefícios e incentivos econômicos no Brasil?

É neste exato momento que a assessoria de Relações Governamentais entra em cena. Neste cenário de pesquisa pelo melhor programa, a assessoria faz muito mais do que apenas encontrar o programa ideal, a principal função na verdade consiste em preparar a empresa para atender todos os requisitos exigidos pelo governo.

A Elo realiza este serviço, servindo como uma ponte entre os interesses da empresa e as normas estabelecidas pelos órgãos governamentais. Neste sentido, acompanhamos os editais e regras de cada programa, caminhando lado a lado com as empresas parceiras para alinhá-las aos requisitos do programa.

Se você visa expandir seu negócio, ou precisa de um incentivo econômico para gerenciar uma crise financeira para a sua empresa, conte com nosso time comercial.

Queremos ser seu parceiro, realizando o relacionamento governamental que sua empresa precisa para evoluir.