Nossos conteúdos aqui no Blog tem reforçado cada vez mais a interação entre o setor privado e o Poder Legislativo. Temos acompanhado essa evolução que tem se tornado cada vez mais sofisticada e estratégica. É nesta complexidade do poder legislativo que surgem as Frentes Parlamentares, como dispositivos de comunicação entre o setor privado e o Congresso.
É notório que existe uma multiplicidade de interesses em jogo, por isso, as frentes parlamentares emergiram como importantes canais de diálogo e articulação política,
O objetivo é simplesmente permitir que demandas setoriais sejam apresentadas de maneira organizadas e tecnicamente fundamentadas.
Isso prova mais uma vez que participar ativamente desse ecossistema tornou-se uma vantagem competitiva, e também porta de entrada para que os interesses sejam adequadamente considerados na elaboração de políticas públicas.
Nossa intenção com este artigo é “gravitar” em 3 eixos de assuntos:
- explorar o funcionamento das frentes parlamentares
- entender seu papel no processo legislativo brasileiro
- Saber como empresas podem se beneficiar desse canal de comunicação para construir relacionamentos institucionais sólidos com o Congresso Nacional.
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Índice do Artigo
O que é Frente Parlamentar?
Uma frente parlamentar é uma associação de deputados e senadores que tem por finalidade reunir pessoas-chave em torno de uma causa, tema ou setor específico, geralmente ligado ao setor privado.
Para ter um registro formal na Câmara dos Deputados, uma frente parlamentar precisa contar com a assinatura de pelo menos um terço dos membros do Poder Legislativo Federal.
É importante lembrar que estas entidades não recebem recursos públicos diretos para seu funcionamento, ou seja, elas dependem da estrutura dos gabinetes parlamentares e, muitas vezes, do apoio técnico e logístico de entidades do setor privado.
Qual a diferença entre uma frente parlamentar e uma comissão permanente do Congresso?
Apesar de terem funções parecidas, as frentes parlamentares estão inseridas em um contexto muito diferente das comissões permanentes (que também podem ser comissões temporárias).
Enquanto as frentes reúnem parlamentares e empresários com o fim de ampliar a articulação e comunicação para melhoria das leis, a comissão serve para reunir pessoas-chave para discutir PLs em andamento, tendo poder jurídico para aprovar ou rejeitar propostas.
As comissões são instituídas de forma permanente, ou seja, com grupos que sempre irão se reunir por determinadas causas, ou de forma temporária, com grupos criados para uma discussão específica com prazo de finalização.
Em resumo, a frente parlamentar tem o objetivo de atuar antes do desenvolvimento da lei, enquanto a comissão técnica age durante o processo de elaboração da lei.
A Evolução das Frentes Parlamentares no Brasil
Percebemos ao longo das últimas décadas uma evolução na reunião política que precede o desenvolvimento das leis. O que antes eram apenas agrupamentos informais de parlamentares com interesses comuns evoluiu para estruturas organizadas,ou seja, grupos formados com maior visão estratégica, contando com:
- secretarias executivas
- calendários de atividades
- estratégias de comunicação próprias.
Isso mostra que existe um interesse capaz de compreender questões técnicas em diversos setores na intenção de formular leis que causem menos impactos negativos na economia. Isso reforça mais uma vez a importância de estar envolvido com assuntos políticos, já que as frentes parlamentares ampliam a voz dos empreendedores brasileiros.
Um aspecto ímpar das frentes parlamentares é a união de pessoas com diferentes posicionamentos políticos. Não é segredo que nos últimos anos vimos tanto o congresso como os próprios brasileiros em uma “guerra polarizada e opiniões”, aumentando a discussão sobre posicionamento político.
Apesar de haver diferentes visões sobre a forma como o Brasil deve ser governado, esta “guerra”, em tese, não deveria prejudicar o andamento da economia com suas demandas e desafios, por isso, as frentes parlamentares servem para reunir pessoas de diferentes legendas e visões políticas, colocando à parte suas opiniões, e ouvindo as necessidades do setor privado na intenção de buscar melhorias legais ou estratégicas.
Criando estratégias de engajamento nas frentes parlamentares
O primeiro passo é identificar quais frentes são relevantes para o setor de atuação da empresa e mapear seus principais líderes, membros ativos e agenda de prioridades.
Uma vez identificadas as frentes relevantes, é preciso desenvolver relacionamentos genuínos com seus coordenadores e membros mais influentes. Isso pode ser feito através da participação em eventos promovidos pela frente, do compartilhamento de estudos técnicos, e da disponibilização de especialistas para contribuir com debates qualificados.
Os parlamentares, em sua atividade de pesquisa política, muitas vezes não dispõem de equipes especializadas em todos os temas, por isso, a oferta de subsídios técnicos é particularmente valorizada por eles.
Portanto, deixamos aqui uma grande abertura de oportunidade para você, leitor: Empresas que conseguem fornecer dados confiáveis e propostas tecnicamente sólidas tendem a ser vistas como parceiras valiosas no processo de elaboração legislativa.
O papel das frentes na construção da agenda legislativa
As frentes possuem uma capacidade enorme de pautar e agilizar o debate legislativo, ou seja, trazendo mais objetividade através de dados, e resumindo o debate das pautas apresentadas.
Imagine que, com milhares de projetos em tramitação simultaneamente, a atenção dos parlamentares torna-se um recurso escasso e disputado. Naturalmente, essa indisponibilidade acaba postergando cada vez mais as decisões. Neste contexto, as frentes parlamentares, especialmente aquelas mais organizadas, conseguem destacar determinados temas e acelerar sua tramitação.
2 casos de sucesso de frentes parlamentares na política brasileira
Podemos apontar aqui diversos setores da economia brasileira que têm colhido resultados positivos de um engajamento estratégico com frentes parlamentares, dentre eles:
- O agronegócio: Este setor conta com a atuação coordenada da Frente Parlamentar da Agropecuária, o qual debate assuntos essenciais para a proteção deste ramo da economia.
- Micro e Pequena Empresa: Esta frente parlamentar tem sido fundamental na aprovação de medidas que simplificam a burocracia para pequenos negócios.
Uma lição que tiramos desses casos de sucesso é que o engajamento eficaz requer persistência, consistência e capacidade de articulação.
Como a Elo pode ser aliada na comunicação e articulação política?
Sempre atenta à movimentação política, a Elo participou, em Março de 2025, da posse da nova diretoria da Frente Parlamentar Mista pelo Brasil Competitivo, realizada no Salão Nobre do Congresso Nacional. Na ocasião, o deputado Julio Lopes (PP-RJ) assumiu a presidência da Frente, destacando a necessidade de avançar em medidas que reduzam a complexidade tributária e melhorem a infraestrutura do país, fatores que são essenciais para aumentar a produtividade e a competitividade.
O evento também contou com a presença de parlamentares e representantes do setor produtivo.
Estamos envolvidos neste ambiente, pois entendemos que as frentes parlamentares estão cada vez mais “enraizadas” no ecossistema político brasileiro, já que elas oferecem canais privilegiados de comunicação entre o setor privado e o Poder Legislativo.
Com base nisso, deixamos este questionamentos aos nossos leitores que visam ter um pensamento mais politicamente estratégico:
- Você já pensou na importância de estar neste nicho de influência?
- Como empreendedor, você já imaginou sua empresa e todo o seu conhecimento específico da sua regra de negócio podendo influenciar positivamente seu ambiente regulatório?
É neste cenário complexo e dinâmico que sua empresa pode contar com o apoio especializado de uma consultoria de Relações Institucionais e Governamentais como a Elo Relações Governamentais para poder fazer toda a diferença.
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