A ELO Relações Governamentais reconhece a importância da transição energética para o futuro do setor elétrico brasileiro e também para o desenvolvimento sustentável do país.
Temos acompanhado muitas discussões sobre as mudanças climáticas e, consequentemente, sobre:
- A necessidade de reduzir as emissões de carbono
- A busca por fontes de energia renováveis e
- Medidas de eficiência energética
Nossa intenção com este conteúdo é ajudar nossos leitores a entender melhor o impacto do Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN). Sendo assim, abordaremos os seguintes tópicos:
Antes de discorrer sobre os impactos do PATEN no Brasil, vamos entender um pouco os conceitos iniciais a respeito do tema.
O que é o PATEN?
PATEN é a sigla para Programa de Aceleração da Transição Energética, que é uma iniciativa do governo brasileiro que tem por finalidade impulsionar a modernização e a sustentabilidade do setor elétrico.
Dentre muitos objetivos, um deles se destaca que é: fomentar a transição para uma matriz energética mais limpa, entendendo que isso reduz a dependência de combustíveis fósseis (carvão, petróleo, etc), e incentiva o uso de fontes renováveis, ou seja, que aproveitam recursos naturais que podem ser repostos na natureza.
Quais são os demais objetivos do PATEN no setor elétrico brasileiro?
No Fórum Econômico Mundial em Davos (Suíça), Janeiro/25, o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou:
“O Paten reafirma o compromisso do nosso país com a liderança global na transição energética, trazendo inovação e desburocratizando o acesso a financiamentos de projetos de energia de baixo carbono”
Como mencionamos anteriormente, o PATEN tem como objetivo principal a busca por uma matriz energética mais limpa. Contudo, neste projeto, encontram-se outros objetivos relevantes que impactam a sociedade, como:
- Redução da emissão de gases de efeito estufa por meio da descarbonização da matriz energética, ou seja, a diminuição do uso de combustíveis fósseis, naturalmente reduz a emissão de poluição de indústrias e veículos.
- Investimento em desenvolvimento de tecnologias limpas e inovadoras, que impacta setores como o da pesquisa, ciência e tecnologia, educação (universidades, laboratórios).
- Modernização da infraestrutura elétrica, tornando-a mais eficiente e resiliente.
- Promover a expansão da geração distribuída e o uso de energia solar, eólica e biomassa.
O PATEN pode incentivar a substituição de fontes de energia poluentes
Naturalmente, a expansão dos investimentos em energia renovável mira na substituição das fontes poluentes e, para isso, o plano de ação do PATEN consiste em oferecer incentivos fiscais, linhas de crédito diferenciadas e subsídios para empresas e investidores que optam por desenvolver projetos sustentáveis.
É neste momento que nós, como uma consultoria de Relações Governamentais, encontramos oportunidades que beneficiem empresas e investidores interessados em empreender neste ramo de energia renovável.
Quando observamos, por exemplo, os objetivos do PATEN no tópico anterior, podemos perceber a abertura de oportunidades de negócios com o Governo Federal, ou seja, o investimento em desenvolvimento de energia limpa poderá envolver entidades como:
- Pequenas e grandes indústrias para manufatura de novas peças e equipamentos necessários para estruturação das novas fontes de energia
- Laboratórios de pesquisa aplicada a questões socioambientais
- Universidades para o desenvolvimento de pesquisas e tratamento de dados
- Investidores interessados no retorno financeiro desse novo empreendimento energético
- E empresas do ramo da construção civil, uma vez que todas essas mudanças resultam em modificações estruturais nas estações de geração de energia renovável.
Além disso, o programa promove a integração de novas tecnologias, como armazenamento de energia e redes inteligentes, para otimizar o uso de fontes renováveis.
Entenda quais tipos de projetos podem ser financiados pelo PATEN
Neste tópico iremos esclarecer quais tipos de projetos podem ser financiados pelo PATEN. Neste programa, poderão ser contemplados os projetos que visem:
- Ampliação e modernização da infraestrutura elétrica.
- Desenvolvimento de energias renováveis, como solar, eólica e biomassa.
- Eficiência energética em indústrias e residências.
- Pesquisa e inovação em novas tecnologias limpas.
Portanto, se sua empresa está envolvida em algum projeto que vai ao encontro dos objetivos acima, a hora de buscar apoio do PATEM é agora.
Como as empresas podem acessar os recursos do PATEN para seus projetos?
Agora que você, leitor, entendeu a importância e o impacto do PATEN tanto no setor elétrico quanto no ambiente corporativo, vamos entender de forma mais prática: como sua empresa pode acessar os recursos do PATEN para alavancar seus projetos de energia renovável?
A lei sancionada pelo Governo criou um Fundo de Transição Energética, o qual é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia. O objetivo deste fundo é financiar projetos sustentáveis e impulsionar a descarbonização do setor elétrico. Com base nisso, as empresas poderão:
- Verificar Requisitos – As empresas deverão atender a critérios específicos, como atuar em projetos de energia renovável, eficiência energética ou tecnologias limpas.
- Apresentar um Projeto – As empresas precisarão preparar uma proposta técnica e financeira detalhada, mostrando o impacto sustentável da iniciativa que pretendem desenvolver.
- Solicitar Financiamento – Instituições como o BNDES e bancos parceiros poderão operacionalizar parte dos recursos.
- Acompanhar a Regulamentação – O governo poderá definir regras mais detalhadas para aplicação dos recursos, por isso é importante estar sempre atento às atualizações relacionadas ao PATEN.
Mais uma vez reforçamos a importância de contar com uma empresa parceira para monitorar a tramitação do governo e auxiliar na organização de documentos para aplicação ao projeto.
Em resumo, não diferente de outros projetos aprovados pelo Governo, as empresas interessadas deverão apresentar projetos alinhados aos objetivos do PATEN, segundo os critérios de elegibilidade definidos pelo governo e pelas instituições financeiras parceiras.
Em geral, o financiamento pode ser obtido por meio de bancos de desenvolvimento e programas de incentivo fiscal.
Fique atento para não perder prazos e oportunidades incríveis para se conectar ao governo como parceiro de negócios.
A atuação do PATEN como aliado ao combate às mudanças climáticas
O famoso acordo de Paris referente às emissões de carbono conta com a colaboração e comprometimento de vários países, inclusive o Brasil. Por este motivo, a iniciativa do PATEN vem ao encontro desse compromisso, na medida em que o país busca uma economia mais verde e sustentável.
Os desafios da aplicação das inovações no cenário nacional
Apesar de entendermos que a população pode se beneficiar com energia mais limpa e acessível, contas de luz mais baratas e uma menor dependência de combustíveis poluentes, a implementação dessas inovações levará certo tempo, uma vez que o Brasil impõe barreiras regulatórias e as possíveis resistências de setores tradicionais da economia.
Além disso, haverá obviamente uma demanda por maior infraestrutura tecnológica. Tomamos como referência, por exemplo, a tecnologia 5G. Mesmo sendo algo inovador e, a princípio, fácil de ser implantado, o Brasil levou alguns anos para ajustar a legislação e a infraestrutura para possibilitar a transmissão do sinal.
De qualquer forma, é interessante estar sempre conectado às decisões do governo, a fim de antecipar riscos ou oportunidades.
Se você tem interesse em elevar sua conexão com os órgãos governamentais a um novo patamar, entre em contato com o time comercial da ELO.
Queremos fazer parte da evolução do seu negócio pelo viés das políticas públicas.
