A indústria química brasileira possui papel estratégico na economia, tanto pela relevância nos cenários nacional e internacional, quanto pela empregabilidade no Brasil. Apesar dessa relevância, os números mostram que na última década o setor químico esteve vulnerável às oscilações do mercado, levando o Brasil a criar o novo PRESIQ, uma iniciativa para fomentar o crescimento neste ramo.
O ramo químico representa 11% do PIB industrial, empregando cerca de 2 milhões de pessoas direta e indiretamente, ou seja, os números corroboram essa relevância do setor químico na economia. Contudo, as instabilidades à economia exerceram certo impacto, sobretudo, nos últimos 2 anos, como vemos a seguir.
De acordo com uma pesquisa evidenciada pela Abiquim, no ano de 2023, o setor químico registrou um faturamento líquido de US$ 167,4 bilhões, posicionando o Brasil como a sexta maior indústria química do mundo, todavia, o setor enfrentou uma série de desafios, dentre eles a queda o faturamento de 16% em relação ao ano anterior (2022).
Índice do Artigo
Apesar da relevância, os números não foram promissores nos anos seguintes (2023 e 2024), registrando por exemplo, um déficit comercial em 2024 chegou a US$ 48,7 bilhões, considerado o segundo maior da história.
Nossa intenção com este conteúdo não é apenas “pintar” um cenário pessimista ou negativo sobre o setor, mas sim explanar a realidade que ressalta a importância de se desenvolver políticas públicas robustas para recuperação e crescimento.
A PRESIQ é uma dessas iniciativas, e este artigo é dedicado à explicação deste programa e como as empresas do ramo químico podem se beneficiar disso.
O que é o PRESIQ?
O PRESIQ (sigla para Programa de Estímulo ao Setor Químico) é uma iniciativa criada pelo Projeto de Lei (PL 4.944/2023) apresentado pelo deputado Afonso Motta (PDT-RS). A proposta, que foi apresentada em 19 de dezembro de 2023, tem o objetivo de substituir o antigo REIQ (Regime Especial da Indústria Química), o qual foi descontinuado em 2021.
O objetivo do projeto de lei é propor a criação de um programa de desenvolvimento produtivo específico para o setor químico, a qual contaria com 4 eixos principais, seno eles:
- Incentivos fiscais com redução de alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre matérias-primas;
- Reindustrialização com foco na ampliação da produção doméstica;
- Sustentabilidade ambiental, promovendo práticas da química verde;
- Inovação tecnológica para melhoria da competitividade internacional.
Qual o status do PL 4944/2023 no momento?
Atualmente, o PL tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça.
Conforme explicamos em outro artigo aqui em nosso portal, o PL ainda precisa passar por análises até que se torne uma lei de fato.
Quais são os principais objetivos PRESIQ
O objetivo principal do PRESIQ é incentivar a produção interna, ou seja, o programa concentra esforços em fortalecer a indústria nacional, buscando reduzir a vulnerabilidade às importações e ampliar a oferta doméstica de produtos químicos de valor agregado.
Além disso, por ser um dos setores que mais impacta em questões ambientais, o projeto também precisa se calçar de compromissos socioambientais, por isso, o PRESIQ destina recursos e estímulos ao desenvolvimento tecnológico, inovação de processos e transição para modelos produtivos que atendam aos padrões globais de sustentabilidade.
Por fim, dentre os objetivos do projeto, também existe o anseio pela melhoria na competitividade, e para isso, é necessário criar ambiente favorável para que empresas brasileiras possam competir de igual para igual com grandes players internacionais.
Benefícios Esperados para o Setor
Todas as partes interessadas na implantação do PRESIQ têm expectativas de benefícios concretos e estratégicos. Dentre eles podemos citar alguns:
- Redução de custos operacionais: Por meio de incentivos fiscais, acesso facilitado a matérias-primas e apoio à modernização industrial.
- Aumento da capacidade produtiva: O estímulo ao investimento em ampliações de estruturas industriais que geram crescimento consistente do setor.
- Sustentabilidade e reputação: O compromisso oficial com práticas industriais responsáveis e inovação verde posiciona as empresas brasileiras como mais atrativas a investidores e parceiros multinacionais.
Apesar de serem benefícios instantâneos, ou seja, que estarão disponíveis a partir da aprovação do PL, sabemos que os investimentos exigem certo tempo para serem aplicados, ou seja, o resultado desses benefícios serão sentidos nos próximos anos.
Desafios na Implementação do PRESIQ
Como todo novo projeto, o PRESIQ também possui seus obstáculos e desafios a serem enfrentados. Por ser uma política estruturante e de grande abrangência, alguns desafios se impõem tanto barreiras óbvias, quanto possíveis obstáculos que podem surgir durante as aplicações ao programa.
Dentre as barreiras mais previsíveis, temos a burocracia, já que serão criados processos administrativos complexos os quais podem tornar o acesso aos benefícios mais moroso.
Além disso, temos as exigências de atualização tecnológica, ou seja, a adaptação para atender a novos padrões pode requerer investimentos substanciais e mudança de processos.
Por fim, é reconhecido por todos a questão da concorrência internacional, isto é, mesmo com incentivos, o setor permanece exposto à forte competição global, exigindo melhoria contínua.
O Papel das Empresas na Efetivação do PRESIQ
O sucesso do PRESIQ está diretamente relacionado ao engajamento do setor produtivo na formulação das regras. É neste momento que reforçamos nosso trabalho e unir seu negócio aos assuntos políticos.
Já imaginou poder ver sua empresa em um patamar e relevância, contribuindo socialmente para a otimização de leis e normas para o setor na qual atua?
Talvez você esteja se perguntando: mas como minha empresa pode realizar essa contribuição?
A resposta é simples, basta marcar presença nos fóruns e debates que definirão os detalhes operacionais do programa.
Contudo, há um cenário que vem depois da aprovação da PRESIQ, e este também precisa ser planejado para que as empresas não percam seu investimento:
- Capacitação e tecnologia: É fundamental preparar equipes e linhas de produção para os novos requisitos.
- Busca por parcerias estratégicas: A colaboração com instituições de pesquisa, federações setoriais e outros players é crucial para potencializar resultados.
Como uma consultoria de RIG pode auxiliar sua empresa
O ambiente regulatório e relacional junto ao Estado é complexo e dinâmico, ou seja, não basta apenas dominar conceitos e termos políticos. Você precisa entender a agenda dos parlamentares, bem como conhecer as verdadeiras pessoas que exercem influências em áreas específicas.
Como uma Consultoria e Relações Institucionais e Governamentais com a ELO, você pode ter:
- Intermediação junto ao governo: Consultorias de Relações Institucionais e Governamentais (RIG) viabilizam acesso rápido e preciso às informações, além de facilitar diálogo e negociação direta.
- Orientação estratégica: O acompanhamento de cada movimento político permite ajustar planos de negócio, investimentos e compliance para maximizar benefícios e evitar riscos.
- Monitoramento contínuo: Uma consultoria de RIG garante atualização constante sobre mudanças de regras, editais, oportunidades e ameaças, sempre de olho em antecipar impactos positivos ou negativos para o seu negócio.
O surgimento do PRESIQ está sendo visto como uma janela de oportunidade para empresários do ramo químico repensarem sua atuação e reposicionarem suas empresas de forma mais competitiva.
Para aprofundar-se nesta pauta e garantir que sua empresa esteja preparada para aproveitar ao máximo o cenário atual, entre em contato com o time comercial da ELO.
Conte sempre com uma consultoria experiente em RIG para abrir novas oportunidades de negócio para seu empreendimento.
