Cada vez mais o crescimento das nações está fortemente aliado à inovação tecnológica, no sentido de enfrentar desafios econômicos, sociais e ambientais. Contudo muitas ideias inovadoras carecem de incentivos para saírem do estágio embrionário e assim conquistarem o mundo.

Nas últimas décadas, a sociedade saiu de uma cultura de Indústria 4.0 para a tal Sociedade 5.0, onde a tecnologia não apenas se apresenta como um acessório industrial, passando a ser um suporte à atividade humana, auxiliando as pessoas desde tarefas simples, até as mais complexas.

Em um dado momento, percebeu-se que “importar” essa inteligência não é necessariamente uma regra, uma vez que há no Brasil um forte ecossistema tecnológico capaz de realizar grandes contribuições à inovação.
Contudo, em muitos casos, esses incentivos às empresas brasileiras precisa ser aliado ao Governo por meio da “injeção” de recursos que sejam capazes de financiar pesquisas complexas que resultem em soluções tecnológicas para as mais diversas áreas.

Neste sentido, a criação do Conselho Nacional de Projetos Tecnológicos de Alto Impacto e da Iniciativa Nacional de Projetos Tecnológicos de Alto Impacto passou a ser regulamentada pelo Decreto nº 12.081, de 27 de junho de 2024.

Incentivos para empresas Governo federal assina decreto de fomento ao crescimento tecnologico
Foto : Cadu Gomes/VPR

Neste artigo você vai entender como essas iniciativas foram estruturadas e o impacto que elas podem gerar no ecossistema de inovação brasileiro.

Além disso, você vai poder identificar oportunidades onde sua empresa poderia atuar como parte dessa onda de crescimento que tem impulsionado o setor tecnológico brasileiro no cenário mundial.

Antes de prosseguirmos no entendimento de como as empresas podem se beneficiar deste incentivo criado pelo governo brasileiro, é interessante esclarecermos alguns conceitos. 

O que é a Iniciativa Nacional de Projetos Tecnológicos de Alto Impacto?

O primeiro deles é a Iniciativa Nacional de Projetos Tecnológicos de Alto Impacto, que nada mais é do que uma política criada pelo governo federal para enfrentar desafios estratégicos em ciência, tecnologia e inovação (CT&I).

O objetivo principal dessa iniciativa é desenvolver soluções tecnológicas que gerem impacto econômico, social e ambiental, com foco em:

Para conseguir a viabilização dessa política, o governo trabalha em parceria com alguns dos principais órgãos governamentais ligados ao ramo empresarial:

A Criação do Conselho Nacional de Projetos Tecnológicos de Alto Impacto

O segundo conceito que você precisa entender é o da criação do Conselho Nacional de Projetos Tecnológicos de Alto Impacto, o qual foi formalizado pela Portaria Conjunta nº 113.

Este conselho tem a finalidade central de coordenar os projetos estratégicos de inovação no Brasil. Ele é composto por:

Esses membros têm mandatos de dois anos, renováveis por até oito anos. 

Qual a diferença entre os dois?

Quem sabe você olha para esses dois conceitos abordados até aqui e se pergunte: qual a real diferença entre eles?

incentivo para empresas no Brasil

É simples, a Iniciativa Nacional de Projetos Tecnológicos de Alto Impacto consiste no projeto, ou seja, na política criada para registrar as intenções de fomento à inovação, já o Conselho, nada mais é do que a criação de uma espécie de comitê de pessoas responsáveis por executar o projeto no cenário empresarial brasileiro.

Isso quer dizer que o conselho é a consequência da iniciativa nacional criada para impulsionar o ramo empresarial no Brasil.

Como os projetos são selecionados?

O ecossistema tecnológico brasileiro é imenso, porém nem todas as ideias são compatíveis com as intenções estratégicas governamentais, ou seja, ideias que, se colocadas em prática, possam impactar significativamente a sociedade brasileira. Por isso, que na etapa de seleção de projetos, alguns critérios de seleção incluem:

  1. Impacto na resolução de problemas sociais, econômicos e ambientais.
  2. Viabilidade técnica e científica do projeto.
  3. Possibilidade de definir metas mensuráveis e concretas.

Outra observação técnica é que os projetos devem ser desenvolvidos por instituições de pesquisa, empresas ou equipes de pesquisadores liderados por cientistas com comprovada capacidade técnica, ou seja, não basta ter uma ideia, ela tem que ser submetida a uma análise científica que viabilize o desenvolvimento do projeto.

Entenda os principais desafios do Brasil no desenvolvimento tecnológico

Nem sempre as mentes mais brilhantes estão nos grandes centros tecnológicos localizados em metrópoles. Muitas ideias nascem de necessidades específicas em lugares remotos, por isso, o Brasil ainda enfrenta desafios que podem dificultar o pleno desenvolvimento dos projetos de inovação. Entre eles nós podemos destacar aqui:

Infraestrutura

A falta de acesso à internet de alta qualidade e as limitações no fornecimento de energia elétrica dificultam a execução de projetos tecnológicos, especialmente em áreas remotas. 

Educação

A formação de profissionais qualificados depende de investimentos contínuos em áreas estratégicas, como ciência, tecnologia, engenharia e matemática.

Investimento

O nível de investimento em pesquisa e desenvolvimento no Brasil ainda é baixo em comparação com países mais desenvolvidos. A parceria entre os setores público e privado é fundamental para superar esse gargalo.

A iniciativa privada tem se fortalecido no mercado de investimento em novas ideias, porém muitas delas visando ideias inovadoras atreladas ao lucro, apenas. Isso faz com que temas ligados à sustentabilidade fiquem em segundo plano, fazendo com que muitas ideias dependam de uma parceria governamental para ampliarem suas oportunidades.

Burocracia

Excesso de regulações pode dificultar a criação de startups e o crescimento de empresas já existentes, atrasando o desenvolvimento do setor tecnológico.

Ao longo dos últimos anos houve uma quebra de diversos protocolos referentes à burocracia de startups, por exemplo.

Contudo, o Brasil ainda é considerado um dos países que mais aplica regras burocráticas para o ecossistema empresarial.

De acordo com uma pesquisa realizada pelo TMF Group, divulgado pelo portal CPXCAPITAL, o Brasil ocupa a 3ª posição no ranking dos 10 países mais burocráticos do mundo.

Quais os próximos passos e impactos esperados para os próximos anos?

Com o Decreto nº 12.081 já em vigor, os próximos passos envolvem:

  1. Definição de políticas prioritárias e desafios nacionais.
  2. Seleção e acompanhamento de projetos tecnológicos de alto impacto.

O item dois garante o acompanhamento, ou seja, não basta liberar investimento para uma ideia crescer, ela precisa cumprir etapas para que no acompanhamento possa ser impulsionada.

Neste sentido, é importante lembrar que a Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços será responsável pelo monitoramento contínuo dos projetos, garantindo apoio administrativo ao Conselho sempre que necessário.

Por que essa iniciativa é importante?

Essas políticas demonstram o compromisso do Brasil em enfrentar desafios globais, promovendo a integração entre ciência, tecnologia e indústria.

Além disso, iniciativas como o Conselho Nacional de Projetos Tecnológicos de Alto Impacto são fundamentais para estimular a cooperação entre empresas e instituições de pesquisa.

Com a união de esforços do governo, sociedade civil e setor privado, o Brasil pode avançar rumo a um futuro mais inovador, competitivo e sustentável.

O desafio no ambiente corporativo é justamente saber como aplicar a esses programas e como saber sobre a elegibilidade de uma ideia inovadora.

Diante desse obstáculo, ressaltamos no próximo item deste artigo a importância de contar com uma consultoria de relações governamentais.

O papel estratégico da Consultoria de Relações Governamentais

Para que as empresas possam de fato aproveitar essas oportunidades, é essencial entender os caminhos burocráticos e estratégicos necessários para acessar incentivos e participar de projetos prioritários.

Nesse contexto, contar com uma Consultoria Especializada em Relações Governamentais é um diferencial competitivo.

Essas consultorias atuam como ponte entre o setor privado e o governo, ajudando as empresas a:

  1. compreenderem os critérios exigidos
  2. mapearem oportunidades de atuação e
  3. se posicionarem de maneira eficaz dentro desse ecossistema de inovação.

Com o suporte adequado, é possível superar desafios como a burocracia e a complexidade de regulamentações, ao mesmo tempo em que se fortalece o alinhamento com as prioridades nacionais de ciência e tecnologia.

Assim, as empresas não apenas se beneficiam das iniciativas governamentais, mas também contribuem para o desenvolvimento econômico e tecnológico do país.

Se você tem interesse em se manter próximo dos assuntos ligados ao governo a fim de ampliar o “leque” de oportunidades, consulte nosso time comercial. Fique atento ao nosso Blog. Todas as semanas artigos relacionados ao universo empresarial e político.

Sem dúvidas, o Paraná é um estado de grande relevância econômica no cenário nacional, impulsionado por uma diversidade de setores produtivos, o que torna o ambiente favorável aos negócios.

A gama de atividades econômicas expressivas no estado é grande, abrangendo desde a  agropecuária produtiva até a indústria automobilística e de papel e celulose.

Vamos entender a posição do Paraná em relação aos demais estados Brasileiros?

No ano anterior (2023), o Paraná teve um crescimento econômico muito bom, se destacando como o estado que mais cresceu no Brasil, com um aumento de 7,8% em comparação com 2022.

Em relação ao crescimento dos demais estados, tal crescimento é bem maior do que a média do país, que foi de 2,45%.

Esses números foram divulgados pelo Banco Central por meio do Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR), que saiu nesta quinta-feira (22).

Em uma pesquisa divulgada em 2023 pela Agência Estadual de Notícias do Paraná, descobriu-se que entre as 100 cidades mais ricas e desenvolvidas do Brasil, o Paraná tem 8 delas.

Curitiba ficou em sexto lugar nesse ranking nacional, com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 98 bilhões. Outras cidades paranaenses no ranking são:

Empresas que buscam expandir seus horizontes e conquistar novos mercados encontram no Paraná um ambiente propício para prosperar. Contudo, o que poucas empresas sabem é que existem diferentes possibilidades para que as empresas conquistem incentivos econômicos para expandirem seus negócios, e alguns desses incentivos são iniciativas governamentais voltadas para o setor privado nas mais diversas esferas.

Neste artigo vamos explorar um pouco sobre o cenário promissor oferecido pelo Governo do Estado no intuito de desenvolver a economia da região Sul bem como a do país.

Conheça o programa Paraná Competitivo

O Programa é administrado pela Invest Paraná, uma agência do governo do estado do Paraná que atrai investimentos privados para a região com o intuito de buscar o desenvolvimento econômico por meio de parcerias com empresas.

De acordo com a agência, até agora, já foram atraídos cerca de R$ 6,16 bilhões em investimentos de 47 empresas, especialmente indústrias.

A expectativa é que esses investimentos criem mais de 12 mil novos empregos em 24 cidades paranaenses nos primeiros seis meses do ano.

Como funciona o programa e como ele chega até as empresas contempladas?

No programa Paraná Competitivo, a agência Invest Paraná envia solicitações de benefícios fiscais para a Secretaria de Estado da Fazenda, sem renúncia fiscal, para empresas que querem se instalar ou expandir no Estado.

Não basta apenas apresentar as necessidades das empresas, pelo contrário, esses incentivos são avaliados levando em conta vários aspectos, como:

Exemplo de empresas que receberam investimento para desenvolvimento dos negócios

No Paraná, um dos maiores investimentos deste ano foi feito pela Be8, uma empresa de energia renovável, que anunciou R$ 1,5 bilhão para construir uma nova fábrica de processamento de soja em Marialva.

Esse investimento vai criar mais de 15 mil empregos, ou seja, como você pode ver, não se trata apenas de injetar dinheiro em uma empresa que almeja crescer, existe também o impacto social que, neste caso, é a geração de empregos formais.

Outro exemplo de investimento importante foi feito pela grande potência dos eletrodomésticos, a Electrolux, que vai investir R$ 700 milhões em São José dos Pinhais, gerando cerca de 1,9 mil empregos.

Esses investimentos são muito importantes para o Paraná, movimentando toda a cadeia produtiva e contribuindo para o desenvolvimento do estado.

Como as empresas devem fazer para aplicar ao programa Paraná Competitivo?

Em resumo, listamos abaixo as ações básicas que uma organização deve fazer para aplicar ao programa Paraná Competitivo, veiculado pela agência Invest Paraná.

1. Realizar contato com a Invest Paraná

O primeiro passo é entrar em contato com a Invest Paraná para iniciar o processo de participação no programa. Isso pode ser feito por meio do site oficial, telefone ou e-mail.

2. Apresentação do projeto de desenvolvimento econômico e social

A empresa deve apresentar seu projeto de investimento à Invest Paraná, detalhando informações como o tipo de investimento, a criação de empregos, os impactos econômicos e sociais, entre outros.

3. Avaliação do Projeto

A Invest Paraná avaliará o projeto da empresa com base em critérios como relevância para o desenvolvimento econômico do estado, potencial de geração de empregos e contribuição para a sustentabilidade.

4. Solicitação de Benefícios Fiscais

Se o projeto for considerado viável, a empresa poderá solicitar benefícios fiscais à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) por meio da Invest Paraná. Esses benefícios podem incluir isenção de impostos e outros incentivos.

5. Validação e Aprovação

A Sefa irá validar e aprovar as solicitações de benefícios fiscais conforme a legislação vigente e os critérios estabelecidos pelo programa Paraná Competitivo.

6. Implementação do Projeto

Com os benefícios fiscais aprovados, a empresa poderá implementar seu projeto de investimento no estado do Paraná, contribuindo assim para o crescimento econômico e social da região.

A vantagem de contar com uma Assessoria em Relações Governamentais

A Agência de Relações Governamentais Elo pode desempenhar um papel fundamental na facilitação do processo de participação no programa Paraná Competitivo, oferecendo serviços especializados para empresas interessadas em investir no estado do Paraná. 

Vejamos como a Elo poderia veicular toda a burocracia e garantir uma participação eficiente e segura no programa:

Temos uma Assessoria Especializada para empresas do Paraná

A Elo fornece assessoria especializada para empresas interessadas em participar do programa, orientando-as sobre os requisitos e procedimentos necessários para a aplicação.

Isso incluiria uma análise detalhada dos projetos de investimento e uma avaliação preliminar de sua viabilidade.

Gestão Documental

A Elo pode ser responsável por gerenciar toda a documentação necessária para a participação no programa, garantindo que todos os documentos estejam em ordem e sejam apresentados de acordo com os requisitos estabelecidos pela Invest Paraná e pela Secretaria de Estado da Fazenda. Acompanhamos sua equipe administrativa, fornecendo as informações e os prazos para evitar problemas na aplicação do programa.

Intermediação com Autoridades

Uma das ações mais comuns feitas por uma agência de Relações Governamentais é a conexão entre as organizações e os órgãos governamentais, mais especificamente os agentes do governo.

A Elo atua como intermediária entre as empresas e as autoridades responsáveis pelo programa, facilitando a comunicação e garantindo que todas as etapas do processo sejam cumpridas de forma eficiente e transparente.

Monitoramento e Acompanhamento

Não basta apenas submeter documentos no prazo. É necessário haver uma acompanhamento das etapas e isso requer uma equipe com experiência no monitoramento de atividades políticas.

A Elo oferece serviços de monitoramento e acompanhamento do processo de participação no programa, garantindo que todas as etapas sejam concluídas dentro dos prazos estabelecidos e que eventuais problemas sejam resolvidos de forma rápida e eficaz.

Programas para incentivos econômicos no Paraná

Seja por meio do programa Paraná Competitivo ou pelas demais licitações lançadas pelo Governo Estadual do Paraná, a Elo está capacitada para conectar sua empresa aos principais incentivos econômicos voltados à sua área.

Trabalhamos com uma abordagem 100% virtual, garantindo informações seguras e sempre atualizadas sobre os programas interessantes ao seu nicho de negócio ou segmento.

Além dos incentivos locais lançados pelo Governo do Estado do Paraná, podemos conectar sua empresa também aos demais incentivos econômicos lançados pelo governo federal.

Já imaginou ter a possibilidade de fornecimento de produtos ou serviços diretamente ao Governo Brasileiro?
Se você quer saber mais sobre este assunto, acesse nosso último conteúdo dedicado aos incentivos econômicos do Governo Federal para empresas do setor privado.