Não é uma grande novidade que a luta contra a corrupção é uma realidade que temos enfrentado ao longo de muitos anos de história política. O desgaste que a corrupção traz a um país não é meramente moral, mas sim catastrófico em relação ao crescimento e desenvolvimento de áreas tão emergentes como o empreendedorismo, por exemplo.
As consequências de um cenário corrupto são vastas: desde a distorção da concorrência leal e a “erosão” da confiança pública até prejuízos financeiros substanciais e danos reputacionais irreversíveis, haja vista que a forma como os demais países enxergam a nação brasileira, pode ser crucial para negarem ou aceitarem uma proposta, acordo ou transação comercial.
Este desgaste chega então ao setor corporativo, no entanto, as empresas possuem o Compliance, uma ferramenta poderosa e proativa para combater esse mal.
Você já se perguntou como sua organização pode não apenas se proteger de riscos legais e reputacionais, mas também contribuir ativamente para a construção de um ecossistema de negócios mais justo, transparente e ético?
Continue lendo este artigo e descubra por que o compliance não é apenas uma exigência legal, mas um investimento estratégico fundamental para a sustentabilidade e o sucesso a longo prazo.
Antes de tudo, vamos visitar alguns conceitos para que possamos contextualizar o objetivo final deste conteúdo.
O que é Compliance e por que ele se tornou tão vital no meio corporativo?
A palavra “compliance” deriva do verbo em inglês “to comply”, que significa “cumprir”, no sentido de “estar em conformidade”.
Trazendo o conceito para o contexto corporativo, compliance refere-se a criação de um conjunto de disciplinas, processos e estruturas para assegurar que a empresa cumpra todas as leis, políticas internas e códigos de conduta conforme as atividades do setor em que atua.
Em essência, compliance é a garantia de que a organização age “dentro das regras”, em todas as suas operações e interações.
Para isso, é necessário estudar todas as áreas da empresa, mapear os processos, averiguar as etapas em que a empresa toca questões legislativas, e estudar planos de ação para garantir que todas as regras sejam seguidas minuciosamente.
O compliance aumenta o nível de controle e gestão, fazendo com que a empresa investigue as “pontas soltas”, e assim proteja seu patrimônio.
É comum que o processo de compliance altere o dia a dia dos colaboradores, uma vez que alguns processos precisam ser alterados a fim de ajustá-los à legislação vigente.
Que o ambiente corporativo opera de acordo com regras, todos já sabem, mas você já parou para se questionar por que a relevância do compliance disparou nos últimos anos?
Nós listamos aqui algumas razões que vão dar um panorama geral para que você entenda:
Legislação Mais Rígida e Globalizada
Ao longo dos últimos anos, após alguns escândalos envolvendo personalidades políticas e também pessoas do ramo corporativo, foram criadas leis como a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) no Brasil.
Esta lei reflete ao que já acontece em âmbito internacional como o Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) dos EUA e o UK Bribery Act do Reino Unido, que são leis que impõem responsabilidades severas e objetivas às empresas por atos de corrupção, mesmo que cometidos por terceiros em seu nome.
As penalidades incluem:
- multas milionárias
- proibição de prestação de serviço ao poder público
- danos à imagem
Certamente cada um desses itens remetem a crises que nenhuma empresa gostaria de passar, já que atrapalha todo o seu posicionamento no mercado em que atua.
Reputação e Confiança como Ativos Inestimáveis
Empresas envolvidas em escândalos de corrupção sofrem perdas que, em alguns casos, podem ser irreparáveis.
Imagine um cenário onde sua empresa é utilizada por terceiros para atos de corrupção, e o resultado das investigações acabam expondo seu negócio à sociedade.
Isso certamente abala a confiança de clientes, parceiros, investidores e até mesmo dos próprios colaboradores.
Além disso, a empresa pode experimentar quedas de vendas, desvalorização de mercado, dificuldade em atrair e reter talentos, e um impacto negativo duradouro na marca.
Ambiente de Negócios Saudável e ESG
Um mercado onde as regras são claras e respeitadas estimula a concorrência leal, a inovação e o crescimento sustentável. Além disso, o compliance é um pilar central da governança (Governance) dentro dos princípios ESG (Environmental, Social, and Governance), cada vez mais valorizados por investidores e consumidores conscientes.
Estar alinhado a esses princípios de ESG, não só transparece uma preocupação com a responsabilidade social, como também abre oportunidades para parcerias de valor, seja com governo, ou com instituições que prezam por este alinhamento.
Compliance na prática: Como combater a corrupção no dia a dia da empresa
A implementação de um programa de compliance eficaz atua em três frentes interligadas no combate à corrupção: prevenção, detecção e remediação.
Número 01: Prevenção: Blindando a Empresa contra Riscos
O objetivo primordial é evitar que a corrupção e outras irregularidades ocorram, para isso, a empresa precisa garantir que exista dois pontos importantes que iremos abordar a seguir.
Primeiro ponto: Código de Conduta e Ética, um documento fundamental que estabelece os valores, princípios e as expectativas de comportamento para todos os colaboradores, desde a alta direção até o estagiário, bem como para terceiros que atuam em nome da empresa.Ele aborda temas cruciais como conflito de interesses, recebimento e oferta de presentes, interações com agentes públicos, uso de informações confidenciais, e a proibição de pagamentos de facilitação.
Segundo ponto: Políticas e Procedimentos Internos: Sua empresa precisa ter documentos detalhados que traduzam o Código de Conduta em regras operacionais específicas para áreas de maior risco, como compras, vendas, financeiro, recursos humanos e relacionamento com terceiros, ou seja, áreas que lidam com pessoas e finanças. Incluem políticas de due diligence de fornecedores, política de brindes e hospitalidade, política anticorrupção, entre outras.
Algo importante que precisamos ressaltar aqui é a existência de Treinamentos Constantes e Comunicação, isto é, Não basta ter regras; é extremamente necessário que todos as compreendam e as apliquem. Treinamentos regulares, adaptados aos diferentes níveis e funções da empresa, mantêm o tema “vivo”. A comunicação contínua através de murais, e-mails, intranet e workshops interativos é essencial.
Número 02: Detecção: Identificando rápida de problemas
Mesmo com as melhores medidas de prevenção, falhas podem ocorrer, até porque todos os processos envolvem pessoas-chave que estão no comando de determinadas atividades. A detecção eficaz permite agir rapidamente, mitigando danos e impedindo que pequenos problemas se transformem em grandes crises.
Uma dica de ouro que deixamos aos nossos clientes e parceiros é a criação de um Canal de Denúncias. SIm, todas as empresas deveriam criar um meio seguro, confidencial e, preferencialmente, anônimo para que colaboradores, fornecedores, clientes ou outros stakeholders reportem violações ao código de conduta, políticas internas ou suspeitas de corrupção, sem medo de retaliação. A gestão deste canal deve ser independente, seja por um comitê interno dedicado ou por um provedor externo.
Imagine, por exemplo, que em uma grande indústria, um funcionário do departamento de compras percebe que um gestor está consistentemente favorecendo um fornecedor específico, ignorando propostas mais vantajosas e sem seguir o processo de concorrência. Ele utiliza o canal de denúncias da empresa para relatar a situação, que é então investigada internamente, impedindo uma potencial fraude ou esquema de suborno. Você consegue perceber agora o valor de ter um canal anônimo para denúncias internas?
Agora vamos a outro tema que se faz necessário comentar aqui, que são as Auditorias Internas e Monitoramento Contínuo. Você precisa estabelecer pessoas responsáveis para realizarem revisões periódicas de processos, contratos, transações financeiras e sistemas para identificar inconsistências, padrões de risco ou comportamentos suspeitos. O uso de ferramentas de data analytics e inteligência artificial pode otimizar o monitoramento, identificando anomalias em grandes volumes de dados.
Número 03: Remediação: Corrigindo e Fortalecendo o Sistema
Agora que sabemos quais os passos essenciais para um Compliance e como identificar gargalos na empresa, é preciso saber como agir diante de crises identificadas.
Quando uma violação é identificada, é fundamental agir de forma decisiva, transparente e justa.
- Investigação Interna: Apurar os fatos de forma imparcial, sigilosa e rigorosa, coletando evidências, entrevistando envolvidos e documentando todo o processo. Em casos complexos, a assessoria jurídica externa é crucial.
- Ações Disciplinares e Correção: Aplicar as sanções adequadas aos responsáveis, conforme a gravidade da violação, as políticas da empresa e a legislação trabalhista. As ações podem variar de advertências a demissões por justa causa. Em casos graves, a empresa pode ter a obrigação legal de reportar às autoridades competentes.
- Melhoria Contínua do Programa de Compliance: Usar as lições aprendidas com cada incidente para fortalecer o programa de compliance, realizando uma análise de causa raiz para identificar e “fechar as brechas” que levaram à violação. Isso pode envolver a revisão de políticas, aprimoramento de controles internos ou a realização de treinamentos adicionais.
A consultoria de Relações Governamentais como uma aliada estratégico no Compliance
Implementar e, mais importante, manter um programa de compliance eficaz não é uma tarefa simples. O cenário legal e regulatório está em constante evolução, e as interações com o setor público exigem um conhecimento aprofundado das normas e das nuances políticas. É nesse ponto que a consultoria especializada em Relações Governamentais e Compliance se torna um parceiro estratégico indispensável.
Essas consultorias atuam como uma ponte entre a empresa e o complexo ecossistema regulatório, auxiliando sua organização a:
- Navegar em Leis Complexas e Setores Regulados
- Alinhar Normas Internas e Externas
- Gerenciar Riscos Pró-Ativamente
- Construir Relacionamentos Éticos com o Setor Público
Quanto aos benefícios inegáveis de contar com especialistas
A parceria com consultorias de Relações Governamentais como a ELO pode trazer vantagens competitivas e de segurança que vão muito além da mera conformidade:
- Expertise Especializada e Atualizada: Acesso a profissionais com conhecimento aprofundado em legislação, ética, governança e as dinâmicas do setor público, que estariam fora do alcance ou seriam muito caros para manter em muitos departamentos internos. Eles trazem as melhores práticas de mercado e uma visão de benchmarking.
- Redução Substancial de Riscos: Diminuição significativa da exposição a multas pesadas, sanções administrativas (como a proibição de contratar com o poder público), processos judiciais e até mesmo acusações criminais decorrentes de atos de corrupção ou descumprimento regulatório.
- Proteção e Fortalecimento da Reputação: O compliance robusto fortalece a imagem da empresa como ética, transparente e responsável, o que atrai mais negócios, facilita o acesso a linhas de crédito, eleva a confiança de investidores e parceiros estratégicos, e melhora a percepção junto aos consumidores.
- Eficiência e Otimização de Processos: Orientação sobre as melhores práticas para que o programa de compliance seja eficaz sem engessar os processos de negócio. Ajuda a otimizar a alocação de recursos e a evitar armadilhas comuns na implementação.
- Vantagem Competitiva e Abertura de Mercado: Empresas com programas de compliance maduros são vistas com mais credibilidade e são preferidas em parcerias comerciais, fusões e aquisições. Em muitos mercados e para investidores de grande porte, o compliance é um pré-requisito para fazer negócios.
Compliance é investimento, não gasto
Em um mundo cada vez mais interconectado que caminha no viés da transparência e com crescentes exigências éticas, o programa de compliance deixou de ser uma opção e se tornou um imperativo estratégico.
Este artigo veio para ensinar que o Compliance é como uma “armadura” que protege sua empresa contra os impactos devastadores da corrupção e das irregularidades, assegurando sua sustentabilidade a longo prazo.Conte com a elo para alinhar os processos da sua empresa ao ambiente regulatório. Nosso time de especialistas está à disposição para entender melhor suas necessidades.
